Política de troca e devolução de produtos Osram

Este documento é parte integrante dos termos e condições de uso do site. Caso haja conflito entre as disposições de ambos os documentos, deve prevalecer o que estiver estabelecido no mais específico.

1. Abrangência

Os motivos aceitos para uma solicitação de troca ou devolução são:

• Produto com defeito - quando é constatado um defeito no produto dentro de 7 dias corridos a contar do recebimento.
• Produto danificado no transporte - quando ao receber é visível que o produto foi danificado no transporte.
• Arrependimento - quando após a compra o cliente reflete sobre a mesma e decide desfazer o negócio.
• Produto diferente do solicitado - quando é enviado por engano um produto diferente do que o solicitado;
• Produto incompatível com o veículo - quando é constatado que o produto adquirido não pode ser instalado no veículo a qual se destina;
• Garantia - quando um produto apresenta defeito dentro do prazo de cobertura da garantia.

Quando surgir a necessidade de trocar ou devolver um produto o cliente deverá submeter sua solicitação via site ou telefone, se identificando através do CPF e número do pedido. Toda solicitação é analisada por uma equipe especializada que poderá solicitar mais informações.

2. Troca de produtos com defeito

2.1. A Osram, em parceria com a Tuning Parts efetuará a troca do(s) produto(s) adquirido(s) por seus Clientes, de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

2.2. Na hipótese de constatação de vício ou defeito, o Cliente deverá nos comunicar e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.

2.3. O prazo para solicitação de troca/devolução de um item com defeito é de até 7 (sete) dias corridos, contando da data do recebimento do produto. Após esse período, o Cliente deverá procurar informações sobre Garantia do produto no item 5.

2.4. Após análise e autorização da solicitação, será enviado ao cliente, via e-mail, as informações de logística reversa assim como demais instruções para realizar o envio do produto. O cliente terá o prazo de 10 dias corridos para seguir as orientações e realizar a postagem. A logística reversa será realizada através dos Correios na modalidade PAC ou via transportadora conveniada. Caso o produto seja devolvido fora da logística reversa encaminhada pela empresa, o valor do frete custeado pelo cliente não será ressarcido.

2.5. As condições abaixo precisam ser cautelosamente cumpridas para que o retorno do produto seja aceito:

• Não conter marcas de uso e/ou instalação e não ter sido instalado;
• Não pode ter sido modificado ou passado por tentativa de conserto;
• Possuir todos os itens, acessórios originais e manual de instruções;
• Perfeitamente acondicionado na caixa original, sem rasgos ou danos na embalagem;
• Acompanhado da 1ª via da nota fiscal (DANFE);
• Embalar o produto adequadamente, protegendo o produto e a embalagem contra possíveis danos no transporte.

2.6. Os produtos remetidos para análise serão vistoriados com o objetivo de confirmar as informações fornecidas pelo cliente acerca dos defeitos e também se as condições descritas no item 2 subitem 2.5 foram cumpridas. Caso o produto ou as condições de envio não cumpram com as condições da política de troca e devolução o produto será remetido novamente ao cliente juntamente com um laudo informando os motivos da recusa.

2.7. Constatado o defeito no produto, o Cliente poderá optar pela substituição do item danificado ou a restituição do valor total pago conforme estabelecido no item 6, subitem 6.1.

2.8. Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o Cliente poderá optar pela:

1. Vale Compras para utilização em uma próxima compra, incluindo o valor do frete, caso tenha sido cobrado;
2. Troca por outro produto disponível na Loja Osram, em parceria com a Tuning Parts, do mesmo valor do produto adquirido, incluindo o frete, caso tenha sido cobrado;
3. Restituição do valor do produto, incluindo o valor pago pelo frete, respeitando o estabelecido no item 6, subitem 6.1.

2.9. Observando-se o prazo para solicitação de troca/devolução de itens com defeito, os custos para devolução e reenvio são pagos pela Osram, em parceria com a Tuning Parts.

3. Troca de produtos danificados no transporte

3.1. Caso seja identificado o dano ao produto causado pelo transportador no momento da entrega, o consumidor deverá recusar a entrega e comunicar a Central de Atendimento ao Cliente dentro de 24 horas.

3.2. Caso identificado dano ao produto causado pelo transportador após o recebimento, o prazo para solicitação de troca/devolução é de até 3 (três) dias corridos, contando da data do recebimento do produto. Após esse período, Osram, em parceria com a Tuning Parts não se responsabiliza por danos no produto.

3.3. Após análise e autorização da solicitação de retorno, será enviado ao cliente, via e-mail, as informações de logística reversa assim como demais instruções para realizar o envio do produto. O cliente terá o prazo de 10 dias corridos para seguir as orientações e realizar a postagem. A logística reversa será realizada através dos Correios na modalidade PAC ou via transportadora conveniada. Caso o produto seja devolvido fora da logística reversa encaminhada pela empresa, o valor do frete custeado pelo cliente não será ressarcido.

3.4. As condições abaixo precisam ser cautelosamente cumpridas para que o retorno do produto seja aceito:

• Não conter marcas de uso e/ou instalação;
• Não pode ter sido modificado ou passado por tentativa de conserto;
• Possuir todos os itens, acessórios originais e manual de instruções;
• Perfeitamente acondicionado na caixa original, sem rasgos ou danos na embalagem;
• Acompanhado da 1ª via da nota fiscal (DANFE);
• Embalar o produto adequadamente, protegendo o produto e a embalagem contra possíveis danos no transporte.

3.5. Os produtos remetidos para análise serão vistoriados com o objetivo de confirmar as informações fornecidas pelo cliente acerca dos danos causados no transporte e também se as condições descritas no item 3 subitem 3.4 foram cumpridas. Caso o produto ou as condições de envio não cumpram com as condições da política de troca e devolução o produto será remetido novamente ao cliente juntamente com um laudo informando os motivos da recusa.

3.6. Constatado o dano no produto, o Cliente poderá optar pela substituição do item danificado ou a restituição do valor total pago conforme estabelecido no item 6, subitem 6.1.

3.7. Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o Cliente poderá optar pela:

1. Vale Compras para utilização em uma próxima compra, incluindo o valor do frete, caso tenha sido cobrado;
2. Troca por outro produto disponível na Loja Osram, em parceria com a Tuning Parts, do mesmo valor do produto adquirido, incluindo o frete, caso tenha sido cobrado;
3. Restituição do valor do produto, incluindo o valor pago pelo frete.

3.8. Observando-se o prazo para solicitação de troca/devolução de itens danificados no transporte, os custos para devolução e reenvio são pagos pela Osram, em parceria com a Tuning Parts.

4. Arrependimento da compra, recebimento de produto diferente do solicitado ou incompatível com o veículo

4.1. Caso o Cliente se arrependa de uma compra efetuada, ou o produto recebido seja diferente do solicitado ou seja incompatível com o veículo, poderá exercer seu direito de desistência/devolução/troca ao manifestar seu interesse no prazo de 7 dias que atendem ao disposto no CDC.

4.2. Após análise e autorização da solicitação de retorno, será enviado ao cliente, via e-mail, as informações de logística reversa assim como demais instruções para realizar o envio do produto. O cliente terá o prazo de 10 dias corridos para seguir as orientações e realizar a postagem. A logística reversa será realizada através dos Correios na modalidade PAC ou via transportadora conveniada. Caso o produto seja devolvido fora da logística reversa encaminhada pela empresa, o valor do frete custeado pelo cliente não será ressarcido.

4.3. As condições abaixo precisam ser cautelosamente cumpridas para que o retorno do produto seja aceito:

• Não conter marcas de uso e/ou instalação;
• Não pode ter sido modificado ou passado por tentativa de conserto;
• Possuir todos os itens, acessórios originais e manual de instruções;
• Perfeitamente acondicionado na caixa original, sem rasgos ou danos na embalagem;
• Acompanhado da 1ª via da nota fiscal (DANFE);
• Embalar o produto adequadamente, protegendo o produto e a embalagem contra possíveis danos no transporte.

4.4. O pedido de troca/devolução passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial, o que invalida a possibilidade de devolução. Também será avaliado se as condições descritas no item 4 subitem 4.3 foram cumpridas. Caso o produto ou as condições de envio não cumpram com as condições da política de troca e devolução o produto será remetido novamente ao cliente juntamente com um laudo informando os motivos da recusa.

4.5. Para as solicitações realizadas dentro dos 7 primeiros dias, o Cliente poderá optar por receber um vale-compras no valor total pago ou a restituição do valor pago conforme estabelecido no item 6, subitem 6.1, incluindo os custos com frete.

5. Garantia

5.1. Produtos cobertos por garantia que apresentarem defeito deverão ser encaminhados à assistência técnica da osram.

5.2. Em casos de dificuldades em contatar a assistência técnica da Osram, a Tuning Parts poderá, à título de cortesia, auxiliar o cliente a efetivar o contato com a Osram.

6. Condições Gerais

6.1. Para os casos em que ocorrerá a restituição do valor pago, a Osram, em parceria com a Tuning Parts adotará as providências e os valores serão restituídos ao Cliente de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra: sendo (i) depósito em conta corrente, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, ou (ii) acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito.

6.2. Os prazos para restituição só serão computados a partir da devolução do(s) produto(s) em um dos centros de distribuição da Tuning Parts.

6.3. Nos casos de troca, substituição ou reenvio de qualquer item que não esteja mais disponível, o cliente deverá optar entre:

1. Vale Compras para utilização em uma próxima compra, incluindo o valor do frete, caso tenha sido cobrado;
2. Troca por outro produto disponível na Osram, em parceria com a Tuning Parts, do mesmo valor do produto adquirido, incluindo o frete, caso tenha sido cobrado;
3. Restituição do valor do produto, incluindo o valor pago pelo frete.

6.4. Produtos em Promoção ou Produtos em Queima de Estoque que apresentarem defeito ou não puderem ser enviados por problemas de disponibilidade, a loja reserva-se no direito de reembolsar o cliente no valor pago pelo produto, não tendo a obrigação de repor o produto.

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